OAB/RS anuncia pesquisa sobre a suspensão de prazos em sessão por videoconferência do Conselho Pleno

O Conselho Pleno da OAB/RS realizou, nesta sexta-feira (17), a sua primeira sessão 100% virtual nos 88 anos da entidade. Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus e da necessidade de isolamento, os conselheiros seccionais estiveram reunidos numa videoconferência comandada pelo presidente Ricardo Breier. Cerca de 100 conselheiros de diferentes regiões do Estado prestigiaram a reunião virtual, que teve quatro horas de duração. “Foi uma experiência positiva. Temos muitos temas que são fundamentais para a advocacia gaúcha em andamento, e a participação do Conselho é decisiva para que possamos adotar encaminhamentos”, destacou Breier.

Um dos principais temas abordados durante a reunião do Conselho foram os prazos processuais no Poder Judiciário. Existe um grande debate em todo o país: retomar os prazos processuais a partir de 30 de abril, com o recomeço gradativo das atividades, ou estender o prazo de suspensão por mais tempo, aguardando orientações de autoridades da área da saúde? “Nosso missão é a de contribuir com o amadurecimento dessa decisão, que não é simples e está sendo discutida em todas as seccionais, no Conselho Nacional de Justiça e nos tribunais”, frisou Breier.

A pedidos do presidente da Ordem gaúcha, a advocacia respondeu a um questionário sobre a retomada dos prazos processuais. Foram mais de sete mil advogados que se posicionaram. As cidades que mais tiveram advogados respondendo foram Porto Alegre (1.734), Caxias do Sul (373), Passo Fundo (213), Novo Hamburgo (211), Canoas (201), Pelotas (184), Santa Maria (164), Santo Ângelo (131), Lajeado (130) e São Leopoldo (104).

O resultado do levantamento foi:
41,1% - Sou favorável a manutenção da suspensão de todos os prazos processuais (físicos e eletrônicos)
34,7% - Sou favorável a retomada de todos os prazos processuais, físicos e eletrônicos
24,2% - Sou favorável a retomada dos prazos apenas nos processos eletrônicos.

O presidente Ricardo Breier também fez um levantamento com os presidentes de subseções. Dos que participaram e se posicionaram, 65% se manifestou de maneira favorável à retomada de todos os prazos processuais. 35% foi a favor da manutenção da suspensão de todos os prazos processuais (físicos e eletrônicos).
Em um levantamento feito junto aos integrantes do Conselho Seccional, a maioria se posicionou contrária à retomada de todos os prazos processuais, físicos e eletrônicos. “É um tema que está dividindo opiniões. Não há um consenso. O que está se buscando é o máximo de sugestões e indicações para que se tenha mais clareza sobre o tema”, salientou Breier.

Um ofício será encaminhado ao Conselho Federal da OAB (CFOAB), relatando essa divisão que existe na advocacia gaúcha.

ANUIDADE

Durante a sessão, Ricardo Breier também destacou que 38% dos advogados gaúchos fizeram, à vista, o acerto da anuidade da OAB/RS. Ao mesmo tempo, ele destacou que a OAB/RS prorrogou os vencimentos dos boletos bancários das parcelas da anuidade de 2020, bem como dos boletos provenientes de renegociação dos meses de março, abril e maio. “Essa medida busca amenizar a situação dos impactados pela pandemia e pelas restrições feitas ao trabalho. Muitos advogados e muitas advogadas gaúchos enfrentarão dificuldades no seu exercício profissional. Pensando nisso, resolvemos realizar essa prorrogação”, salientou Breier.

Também foi destacado o trabalho que vem sendo realizado pela Cooperativa de Crédito (COOABCred/RS), que integra o Sistema OAB/RS. Foi aprovada uma linha de crédito emergencial para advogados e advogadas. O presidente da cooperativa, Jorge Maciel, explicou que “o acesso à linha de crédito poderá ser solicitado, tanto por pessoas jurídicas, quanto por pessoas físicas, e que o financiamento poderá ser contratado, com prazos de até 48 meses para PF e de até 60 meses para a PJ, com opção de até seis meses de carência. Ou seja, o advogado que solicitar o crédito agora poderá começar a pagar apenas em outubro, se assim desejar ”, diz Maciel.

Breier ainda elogiou o trabalho que vem sendo realizado pela Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAA/RS) e pela Escola Superior da Advocacia do Rio Grande do Sul (ESA/RS). Mesmo com limitações e restrições, a Caixa vem colocando em prática ações, envolvendo a saúde do advogado, incluindo a distribuição de álcool em gel e também a mobilização pela vacinação contra a gripe. No caso da ESA, cursos foram retomados pela escola, e mais de 20 mil advogados se inscreveram em busca de qualificação durante a pandemia.