Artigo do presidente da OAB/RS: OAB/RS, e-Proc e uma nova era digital

Confira o artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado na edição desta terça-feira (21) do Espaço Vital.

OAB/RS, e-Proc e uma nova era digital - Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS

Em 11 de abril deste ano, a OAB-RS completou 85 anos de história. Um momento especial. Naquela data, a sede da Ordem gaúcha recebeu a presença de centenas de advogados. Mas não era para festa ou baile de gala. No dia do seu aniversário, a nossa entidade realizou audiência pública para tratar do processo eletrônico na Justiça estadual.

Não ficou um lugar vazio na sala do Conselho Pleno da Ordem gaúcha. Através da transmissão on-line do evento pelo saite da Ordem e redes sociais, mais de dez mil pessoas acompanharam as manifestações.

Advogados foram relatando diversas dificuldades com o processo eletrônico viabilizado pelo Tribunal de Justiça do RS. Foram relatos fortes, verdadeiros, comoventes. Perdas de prazos, longas horas de sistema travado, documentos não anexados, entre outros problemas, enfileiraram uma lista de entraves.

A audiência pública contou com a presença de representantes do TJRS e serviu como estopim para uma mudança celebrada em 17 de novembro (sexta-feira passada), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Num gesto de grandeza e parceria, o TRF-4 e o TJRS firmaram termo de compromisso para cooperação técnica.

De forma gratuita, o sistema e-Proc utilizado pelo TRF-4 será implantado pela Justiça estadual gaúcha, substituindo o atual sistema, e-Themis, que deverá sair de cena até 2019. Houve sensibilidade e compreensão diante dos fatos narrados. É imperioso ressaltar o diálogo estabelecido pela OAB-RS e o TJRS. Uma aproximação, ao invés do atrito. É um gesto de grande eloquência, e o TJ gaúcho tem méritos na postura adotada.

Além de atender a advocacia gaúcha, principal “cliente” da prestação de serviço jurisdicional, este compartilhamento de tecnologia tem como pano de fundo um grande beneficiário: o cidadão gaúcho. O advogado é o porta-voz das demandas de pessoas quem vão em busca de direitos, garantias, reparação de danos, etc. Quando o sistema não funciona corretamente, a maior prejudicada é a pessoa que acionou o Judiciário para fazer valer sua cidadania.

É um momento ímpar. A OAB-RS se sente com o dever cumprido de ver se tornar realidade uma das mais antigas e angustiantes reivindicações. Em 2019, quando o e-Proc estiver a serviço da Justiça estadual, teremos o trabalho dos advogados ainda mais valorizado.

E a cidadania dos gaúchos estará sendo respeitada dignamente.