A qualidade do ensino jurídico nos cursos de Direito foi colocada em pauta no I Fórum Estadual de Ensino Jurídico

Assuntos como: a metodologia, as diretrizes curriculares, o Exame de Ordem, a mercantilização dos cursos de Direito e, sobretudo, a qualidade do ensino jurídico foram colocados em pauta no I Fórum Estadual de Ensino Jurídico, iniciativa promovida pela Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS (CEJ) com o apoio da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS). O evento ocorreu durante toda a sexta-feira (15), no auditório da seccional gaúcha.

Coordenadores, diretores, professores e estudantes de Direito estiveram presentes e refletiram sobre o atual momento do ensino jurídico do País e as perspectivas de melhorias nos currículos de Direito.

Representando o dirigente da OAB/RS, Ricardo Breier, a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, fez a abertura do evento, destacando que o tema é importante não só para a advocacia, mas também para a sociedade. Segundo ela as instituições de ensino precisam colocar nos currículos a conciliação: “Sempre digo que as Faculdades de Direito ensinam a litigar e não a conciliar. E a advocacia é conciliação também. É preciso aprender a olhar, a respeitar o outro e a ampliar o conceito dos estudantes sobre a questão de ser mais humano”, concluiu.

O coordenador do evento e presidente da CEJ, Igor Danilevicz, abriu o primeiro painel da manhã que foi sobre “Reflexões acerca do Ensino Jurídico no Brasil”,salientando que a ESA/RS lançou, no mês de agosto, um e-book sobre os 190 anos do Ensino Jurídico no Brasil, e que está disponibilizado, de maneira gratuita no Portal do Aluno da ESA/RS. Logo em seguida ele passou a palavra para o coordenador da Faculdade de Direito – IMED – Porto Alegre, Marciano Colpo, que abordou as diretrizes curriculares das instituições de ensino. Segundo ele, “as diretrizes deveriam ser mais abertas, ou seja, cada instituição deveria ficar responsável por elas. “Assim o aluno procuraria a instituição, não pelo preço, mas sim pelas características e pela forma como ela foca a estrutura curricular. Acho que elas têm que caracterizar o objetivo do seu egresso”, frisou.

O diretor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP, Fábio Sbardelotto, fez um panorama sobre a realidade do ensino jurídico e do aluno, e ressaltou a importância do Exame de Ordem. Segundo ele, conforme o Censo de 2015 há 1172 cursos de Direito no País e 86 no Rio Grande do Sul: “Temos que melhorar a qualidade de ensino para os egressos. O Exame de Ordem é o melhor método para qualificar, pois o Ministério da Educação (MEC) possui duas formas de avaliação: o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e as inspeções. Os alunos fazem como querem o Enade, mas o Exame de Ordem é completo e, sem dúvida, avalia muito bem os estudantes”, destacou.

Na sequência, o segundo painel teve como tema “O papel do professor na educação jurídica e os instrumentos da educação” e teve como palestrantes a Reitora do Centro Universitário Metodista – IPA, Anelise Coelho, o professor do Curso de Direito Faculdades Integradas São Judas Tadeu e Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS, Ramon Perez Luiz e o professor de Direito do IPA, Alexandre Petry.

Dando sequência ao evento, no início da tarde, o painel “Diversidade nos cursos jurídicos”teve como mediador o membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS, Gustavo Adolfo Victorino Grehs, e foi abordado pela decana Associada da Escola de Direito da PUCRS, Clarice Beatriz da Costa Söhngen.

O painel“As diretrizes curriculares do curso de Direito e o impacto no Exame de Ordem” foi discutido pelo presidente da Comissão de Exame de Ordem e conselheiro seccional da OAB/RS, Cezar Peres, pela professora da PUCRS, Letícia Loureiro e teve a mediação da membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS, Fabiana Carla Camilotti Isaia.

O último painel, “Educação a Distância (EAD) nos cursos jurídicos”foi mediado pela coordenadora do curso de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu e membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS, Rosane Beatriz J. Danilevicz, e foi discutido pela professora da UPF e membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS, Maira Angélica Dal Conte Tonial e pelo coordenador do Curso de Direito UNISINOS, André Luiz Olivier da Silva.