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Nota da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RS

Publicado por OAB - Seccional do Rio Grande do Sul

há 8 anos

A Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RS repudia de forma veemente as declarações homofóbicas e a apologia às práticas de tortura, proferidas no discurso pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), em sessão plenária ocorrida no último domingo (17/04), na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.

É inaceitável que, um parlamentar no exercício pleno de mandato conferido pelo povo, através do voto popular, esteja se utilizando do cargo para patrocinar e disseminar discursos de ódio, ferindo a Constituição Federal e os Direitos Humanos.

A exemplo de outras entidades, a CEDS da OAB/RS estuda medidas que possam ser adotadas para coibir a prática dessa natureza em âmbito administrativo e judicial com as devidas responsabilizações.

Por fim, a CEDS ratifica o seu compromisso na luta pela garantia dos direitos à população LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexos), conclamando a sociedade para coibir os discursos e as práticas de ódio.

Porto Alegre/RS, 20 de abril de 2016.

Comissão Especial de Diversidade Sexual da OAB/RS