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4 de Abril de 2020
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    Nota da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RS

    OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    há 4 anos
    A Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RS repudia de forma veemente as declarações homofóbicas e a apologia às práticas de tortura, proferidas no discurso pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), em sessão plenária ocorrida no último domingo (17/04), na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.

    É inaceitável que, um parlamentar no exercício pleno de mandato conferido pelo povo, através do voto popular, esteja se utilizando do cargo para patrocinar e disseminar discursos de ódio, ferindo a Constituição Federal e os Direitos Humanos.

    A exemplo de outras entidades, a CEDS da OAB/RS estuda medidas que possam ser adotadas para coibir a prática dessa natureza em âmbito administrativo e judicial com as devidas responsabilizações.

    Por fim, a CEDS ratifica o seu compromisso na luta pela garantia dos direitos à população LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexos), conclamando a sociedade para coibir os discursos e as práticas de ódio.

    Porto Alegre/RS, 20 de abril de 2016.

    Comissão Especial de Diversidade Sexual da OAB/RS

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