Presidente da OAB/RS participa do X Congresso de Direito Tributário, em Gramado

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, participou, na noite desta quinta-feira (30), do X Congresso de Direito Tributário, em Gramado. O evento reuniu operadores do Direito Tributário de todo o País, contando com exposições de renomados doutrinadores nacionais e estrangeiros, representantes do Poder Judiciário, das procuradorias e fiscais de tributos dos entes da Federação.

O Congresso, já tradicional no meio jurídico, é promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário, presidida por Rodrigo Dalcin Rodrigues, com o apoio da OAB/RS, da CAA/RS e da ESA.

Além de Lamachia e Rodrigo, prestigiaram a cerimônia o advogado-geral da União, Luiz Inácio Lucena Adams; o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, representando o Governo do Estado; o desembargador do TJRS Francisco José Moesch, representando o Tribunal; e a defensora pública Aline Caspani.

Também estiveram presentes as conselheiras seccionais Fabiana Azevedo da Cunha Barth, vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul - APERGS, e Cristiane da Costa Nery, vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais ANMP; a presidente do Iargs, Alice Grecchi; e o conselheiro do TCE Victor Faccion.

Esta edição do Congresso homenageou o professor Cézar Saldanha de Souza Junior, que foi o palestrante da noite e falou sobre "uma proposta de justiça fiscal para o Brasil", um dos temas de sua obra.

Café Diálogos Tributários

Antes da abertura oficial do Congresso, Lamachia participou do Café Diálogos Tributários, painel que discutiu o sistema judiciário, seus problemas e a busca de soluções. A mediação foi feita pelo desembargador do TJRS pelo Quinto Constitucional Genaro José Baroni Borges. Também participaram o presidente da Ajufrgs, juiz federal José Francisco Spizzirri; o juiz Claudio Luís Martinewski, representando a Ajuris; o procurador regional da Fazenda José Diogo Cyrillo da Silva; o coordenador da Procuradoria Fiscal da PGE, Cristiano Xavier Bayne; além dos professores Hugo de Brito Machado e Edvaldo Pereira de Brito.

Lamachia destacou a necessidade de que a sociedade atente para o colapso em que o Judiciário está prestes a entrar. Ele citou como exemplo a Comarca de Passo Fundo, que visitou recentemente e onde observou o acúmulo de processos em algumas Varas.