OAB/RS presente na palestra "Ratificação Constitucional da Convenção Internacional da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência"

A secretária-geral adjunta, Maria Helena Camargo Dornelles, participou na tarde desta quarta-feira (29), da palestra "a Ratificação Constitucional da Convenção Internacional da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência", realizada no Palácio da Justiça.

A palestra foi proferida pelo desembargador federal Ricardo Tadeu que agradeceu a presença da OAB/RS destacando que "estou muito mobilizado com a participação da Ordem gaúcha aqui neste encontro, pois os advogados são os profissionais que defendem os direitos das pessoas com deficiência".

Foram abordados ainda no encontro, temas como história da pessoa com deficiência no mundo; história da legislação brasileira sobre pessoas com deficiência; os efeitos da ratificação das convenções sobre legislação contemporânea; a regulamentação da convenção no Brasil, com vistas à sua eficácia; e o Judiciário e a pessoa com deficiência.