OAB/RS quer nomeação de novo ministro do STF para minimizar morosidade processual

O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, manifestou apoio ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, que criticou a demora do governo em preencher a 11ª vaga no STF, aberta após a aposentadoria do ministro Eros Grau, em agosto passado. Isso prejudica o andamento dos processos e julgamentos, disse Lamachia.

Conforme Ophir, à época, a OAB oficiou o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando uma nomeação imediata para a vaga aberta, mas não obteve resposta. Para exemplificar a necessidade de uma recomposição do STF, o presidente do CFOAB citou o impasse envolvendo o julgamento da Lei da Ficha Limpa, em que houve empate no plenário, em outubro, sem a possibilidade do 11º voto.

Segundo Lamachia, em outubro de 2010, a OAB/RS encaminhou ofício ao CFOAB, requerendo um amplo debate quanto à demora nos julgamentos realizados junto ao Supremo, considerando a sobrecarga de trabalho e a morosidade das decisões do STF, decorrentes, dentre outros motivos, do número reduzido de ministros.

O dirigente da OAB/RS destacou que é necessário buscar alternativas para solucionar a questão. São nítidos os casos de desrespeito que a morosidade na tramitação de inúmeros processos acarreta aos mais de 700 mil advogados do País e à cidadania que estes representam, declarou Lamachia.