Abertas as inscrições para o Curso de Cálculo Previdenciário

A 7ª edição do Curso de Cálculo: valor dos benefícios da previdência social será realizada nos dias 15, 16, 29 e 30 de outubro de 2010, na sede da seccional (Rua Washington Luiz, 1110 8º andar).

O curso visa possibilitar ao operador do Direito Previdenciário a avaliação de cada benefício de acordo com o período de concessão, bem como a norma aplicável em cada período legislativo. Também tem o objetivo de apurar o tempo de contribuição do segurado/conversão de atividade especial, calcular a renda mensal inicial mais vantajosa para o segurado e identificar possibilidades de revisão de benefícios, bem como o cálculo da renda mensal inicial e renda mensal atual. Ainda abordará a forma de reajustamento dos benefícios previdenciários.

A docente do curso, Andréa Claudini, é contadora, especialista em Direito Previdenciário, professora em cursos de atualização e extensão na área de cálculos previdenciários; consultora em Previdência (RGPS) na área de concessão, revisão e cálculos previdenciários; e coordenadora de projetos de recadastramento junto a Regimes Próprios de Previdência Social.

Mais informações na sede da ESA , pelo te (Rua Washington Luiz, nº 1110 - 7º andar) lefone 3287-1831 (51) ou pelo e-mail auxilioadv@oabrs.org.br .

Confira a programação:

PRIMEIRA PARTE CONCESSÃO

A Lei 8.213.213/1991 conceitos gerais e principais alterações normativas.

A Lei 9.876.876/1999 e o surgimento do Fator Previdenciário.

Período Contributivo, média dos 80% maiores salários e mínimo divisor.

Benefícios sujeitos e não sujeitos ao Fator Previdenciário.

Regras Gerais para o cálculo dos principais benefícios .

Direito ao cálculo com as regras anteriores a20C 20/1998.

Direito ao cálculo com as reg (percentuais de cálculo) ras anteriores à Lei 9.876.876/1999.

SEGUNDA PARTE REVISÃO

Aposentadoria por Tempo de Contribuição/Serviço.

Evolução normativa.

Hipótese de Incidência.

Averbação de atividade rural.

Revisão para inclusão de tempo.

Outras teses de revisão.

Aposentadoria por Invalidez.

Evolução Normativa.

Hipótese de Incidência.

Revisão Recálculo da Aposentadoria precedida de Auxílio Doença.

Desaposentação.

Revisão do Teto conforme recente decisão do2STF.

2 METODOLOGIA

Aula expositiva e prática.

Recursos Visuais.

Análise de Casos Concretos.