Representante da OAB/RS assume presidência do Cetran

Os membros que compõem o conselho são indicados por suas instituições e nomeados pela governadora.

Designada pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, a secretária-geral da entidade, Sulamita Cabral, participou da solenidade de posse do Conselho Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Cetran/RS), que será presidido pelo representante indicado pela Ordem gaúcha, Lieverson Luiz Perin. O evento foi realizado na manhã desta quarta-feira (30) no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, junto ao 30º Congresso de Municípios do RS, promovido pela Famurs .(Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul)

Perin ressaltou a importância de um representante da Ordem assumir a presidência do conselho: O Cetran é o órgão responsável por todo o sistema de trânsito no Estado. Um membro da OAB na presidência deste conselho significa que a garantia aos direitos, à ampla defesa e também à punição dos infratores estarão assegurados.

Em seu discurso de posse, Perin agradeceu a indicação de seu nome pela seccional para assumir o cargo, e salientou que o conselho atuará sem trégua para que haja uma mudança de comportamento da sociedade perante o trânsito. Vilmar Zanchin, recém empossado presidente da Famurs, desejou uma gestão profícua ao Cetran e salientou que o conselho continue contando com a parceria da entidade.

A secretária-geral Sulamita Cabral esteve acompanhada pela advogada Kalin Rodrigues, que compõe a gestão 2010/2012 como conselheira suplente do Cetran. O conselho é o órgão máximo de natureza normativa, consultiva, judicante e coordenador do sistema estadual de trânsito. Entre as atribuições estão a elaboração de normas no âmbito de sua competência, responder a consultas relativas à aplicação da legislação, julgar os recursos interpostos contra decisões das Jaris (Juntas Administrativas de Recursos e Infrações) e dos órgãos e entidades estaduais nos casos de inaptidão permanente. Também tem a responsabilidade de dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito dos municípios.

Entre as autoridades presentes estavam o secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, Elói Guimarães, e o presidente do Detran/RS, Sérgio Filomena.