Certificação digital - uma realidade para à advocacia

A era do processo digital já é uma realidade, e por isso a OAB/RS tem intensificado seu trabalho para que todos os advogados do Estado adquiram suas certificações digitais.

Em um trabalho conjunto entre a Secretaria-Geral e a Coordenadoria das Subseções, a entidade entrou em contato com todos os presidentes e secretários-gerais das 106 subseções do Estado, visando prestar esclarecimentos e falar sobre a importância de todos os advogados terem sua certificação.

A certificação digital compõe um arquivo eletrônico que contém o conjunto de informações referentes ao portador. Os documentos emitidos pela AC-OAB identificam, com segurança, o advogado, fazendo uso de criptografia, tecnologia que assegura o sigilo e a autenticidade de informações.

Além disso, garantem confiabilidade, privacidade, integridade e inviolabilidade em mensagens, e em diversos tipos de transações realizadas via Internet. Outra vantagem do Certificado Digital é ter validade jurídica para ser utilizado como assinatura de próprio punho, comprovando que seu proprietário concorda com o documento assinado.

O secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier, explicou que "para agilizarmos o trabalho de certificação digital, o agente validador visitará as subseções, mediante agendamento, para que todos os profissionais sejam atendidas".

"A nossa missão é aumentar o número de advogados que tenham a certificação digital. A advocacia somente será exercida pelo profissional que tiver possuírem o documento", alertou Breier.

Conforme o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci"o processo eletrônico é irreversível, por isso trabalhamos para que esse processo seja gradual, respeitando a inclusão dos advogados, que representam os cidadãos".

Interiorização

Em breve, também será intensificada a Caravana Digital da OAB/RS, com o intuito de disponibilizar aos advogados das subseções sobre a Certificação Digital.

O projeto também levará às subseções treinamento sobre processo eletrônico e investirá em equipamentos para as subseções e para a certificação digital.

Treinamento

A Escola Superior de Advocacia, em parceria com a Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação (CEDTI), também está disponibilizando mais turmas para o treinamento do PJe-JT para o mês de setembro. Os encontros ocorrerão nos dias 13, 14,18 e 19 de setembro, em três turnos diferentes: manhã (das 9h às 12h), tarde (das 14h às 17h) e noite (das 18h30 às 21h30).

Nos dias 14 e 19 serão realizados treinamentos apenas nos turnos da manhã e tarde. O palestrante é o conselheiro seccional e vice-presidente da CEDTI, Miguel Silveira Ramos. A coordenação é do presidente da CEDTI e conselheiro seccional, Carlos Thomaz Ávila Albornoz.

Também é possível, assistir os cursos pela Internet, e o investimento é de R$30,00. Para se inscrever, clique aqui.

Passoapasso para adquirir a certificação digital:

O advogado que estiver com a situação regularizada com a OAB/RS, poderá realizar a compra do certificado digital pelo site: http://www.oab.org.br/acoab

Processo de Emissão: o certificado digital OAB somente poderá ser emitido no cartão de identidade profissional do advogado, emitido a partir de junho de 2011 ou em token homologado pelo ITI.( dispositivo criptográfico -venda na OAB/RS )

Pontos de Atendimento: no site http://www.oab.org.br/acoabe, ou no link , o advogado poderá conferir os Pontos de Atendimento habilitados a realizar a sua validação, que é presencial e intransferível;

Validação e Senha: tenha atenção ao memorizar a senha do seu certificado digital OAB no momento de validação presencial. Por questões de segurança, quando há 3 tentativas sem sucesso na digitação da senha PIN e mais 3 da senha PUK, o chip do seu cartão é automaticamente bloqueado, resultando na perda do certificado digital. Caso isso ocorra, haverá a necessidade de aquisição de um novo certificado digital, acarretando em ônus adicional para o Advogado.

Atenção:

Os inscritos que ainda possuem o modelo antigo da identidade profissional, sem o chip, deverão providenciar imediatamente a substituição do seu cartão profissional.

Para mais informações, os advogados podem entrar em contato com a Secretaria-Geral (Rua Washington Luiz, 1110 / 12º andar), telefone (51) 32871825 ou na OAB Serviços (Rua Vicente de Paula Dutra, 236 - Praia de Belas -ao lado do Foro Central de Porto Alegre), ou pelo telefone: (51) 3284.6400.

Confira os pontos de atendimento no Estado, clicando aqui.