- Curso Cálculos Previdenciários está com inscrições abertas

Os interessados em participar podem se inscrever até o dia 06 de maio.

Estão abertas as inscrições para o curso Cálculos Previdenciários, promovido pela Escola da Magistratura Federal do RS (ESMAFE/RS) em parceria com a OAB/RS por meio da ESA. Os interessados em participar podem se inscrever até o dia 06 de maio na sede da ESMAFE, Rua dos Andradas 1001, conj. 1603 - Porto Alegre; telefone (51) 3286.0310.

O valor da inscrição é R$ 550,00 à vista ou parcelado no cartão de crédito. Advogados em dia com a OAB/RS ganham 15% de desconto.

As aulas iniciam no dia 06 de maio e serão realizadas as segundas, terças e quartas. A previsão de encerramento é para o dia 29 de maio de 2013.

O objetivo é apresentar, por meio de aulas práticas, as principais modificações legislativas impostas às regras de cálculos das rendas e revisões dos benefícios previdenciários, aprimorando os conhecimentos dos operadores do direito previdenciário quanto à realização de cálculos nas ações previdenciárias e identificação de possíveis erros na concessão administrativa.

O curso pode ser realizado na forma presencial ou à distância, em computadores pessoais. As aulas iniciam às 19h e vão até às 22h45min (as reprises podem ser acessadas em qualquer horário durante todo o período de realização do curso). Serão 10 aulas totalizando 50 horas/aula.

Os participantes receberão certificado de 5 horas/aula. Os alunos das modalidades à distância e presencial terão 03 acessos extras (acessos às reprises) por aula, disponíveis durante o período de realização do curso. Os acessos extras valerão como presença para fins de registro de frequência.

O curso é coordenado por Antonio Alfredo Linhares Alves, graduado em Ciências Contábeis (UFRGS), pós-graduado em Especialização em Direito Previdenciário (ESMAFE/RS/UCS), analista do Seguro Social, chefe de Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Novo Hamburgo.

Programação do curso:

Introdução:

- Relação Contribuição x Acesso aos Benefícios Previdenciários

Principais aspectos em Relação ao cálculo das diferentes Espécies de Benefícios:

- Benefícios por Incapacidade;

- Pensão por Morte;

- Aposentadoria por Idade;

- Aposentadoria por Tempo de Contribuição;

- Aposentadoria Especial;

- Benefícios Assistenciais, Salário Família e Auxílio Reclusão;

- Exercícios fixação

Tempo de Contribuição (TC):

- Tempo de Contribuição x Tempo de Serviço;

- Cálculo de tempo de contribuição;

- Relatórios de TC do INSS;

- Contagem do TC e reflexo no Direito aos Benefícios;

- Acréscimos de TC Comum/Rural/Especial;

- Exercícios fixação

Salário de contribuição (SC):

- Análise previdenciária e trabalhista;

- Teto mínimo e máximo;

- O que é e o que não é Salário de contribuição;

- Sistema CNIS;

- Escala de Salário-base;

Regras de Cálculo dos Benefícios do RGPS:

- Período Básico de Cálculo (PBC):

- PBC das 36 últimas contribuições > PBC desde jul/94 (Regra Atual)

- Correção dos Salários-de-contribuição;

- Fator Previdenciário (FP);

- Salário de Benefício (SB);

- Renda Mensal Inicial (RMI) dos diversos benefícios;

- Reajustamento das RMIs;

- Exercícios fixação

Cálculos nos processos judiciais:

- Apresentação sistemas de cálculo (Justiça Federal);

- Realização de Exercícios:

- Acréscimo Tempo de Contribuição Especial;

- Acréscimo Tempo de Contribuição Rural;

- Cálculos de RMI;

- Apuração do Valor da causa;

- Execuções de Sentença:

- Acréscimos Legais (Juros, Correção Monetária);

- Exercícios fixação

Principais Ações Revisionais:

- Principais Ações Revisionais: Art 29, II - Acréscimos de TC - IRSM - Súmula 2 - Ações Trabalhistas - Revisão do Teto (EC 20/1998 e 41/2003)- Novas teses;

- Exercícios fixação

Identificação de erros administrativos INSS:

- Análise de Concessões/Revisões;

Site do INSS:

- Pesquisa de informações no site do INSS: Vínculos, remunerações, cartas de concessão;

Camila Cabrera

Jornalista MTB 16.528