- GT do Sistema de Gestão Ambiental reúne-se com secretária-geral da OAB/RS para tratar de evento de sustentabilidade

A secretária-geral da Ordem gaúcha, Sulamita Santos Cabral, recebeu, na tarde desta quarta-feira (26), os membros do Grupo de Trabalho do Sistema de Gestão Ambiental da OAB/RS.

Estavam presentes o presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA), conselheiro seccional Ricardo Alfolsin; a integrante da CDA, Marília Longo; e a funcionária do Departamento de Meio Ambiente da OAB/RS, Sheila Elitt.

Durante a reunião, foi discutido o projeto do I Encontro Interinstitucional de Sustentabilidade Diálogo França-Brasil. O evento está sendo organizado pela OAB/RS, juntamente com o TJRS, MP, TRF4, TRT4, TCE/RS, TJM, PGE, PRR 4ª Região, MPT 4ª Região, MPC e Ajuris. As instituições, assim como a Ordem, são signatárias do Termo de Cooperação Interinstitucional. O encontro será realizado no dia 18 de outubro no TJRS.

Um dos objetivos do evento é a conscientização ambiental em nível global e local. O Termo de Cooperação Interinstitucional foi firmado para a conjugação de esforços para a troca de informações sobre o meio ambiente, promoção de ações conjuntas, estímulo, socialização de projetos voltados às ações socioambientais.

Confira detalhes sobre o I Encontro Interinstitucional de Sustentabilidade Diálogo França-Brasil:

Justificativa

A nova consciência ambiental ganhou dimensão e situou o meio ambiente como um dos princípios fundamentais do homem moderno. A necessidade de encontrar equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade mobiliza empresas e administrações públicas no sentido do aperfeiçoamento de práticas de gestão ambiental.

Em junho de 2012 foi renovado e ampliado acordo de cooperação interinstitucional envolvendo Tribunal de Justiça do RS, Ministério Público do RS, Tribunal Regional Federal 4ª Região, Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, Tribunal Regional Eleitoral do RS, Tribunal de Contas do RS, Tribunal de Justiça Militar do RS, Associação dos Juízes do RS AJURIS, Procuradoria-Geral do Estado do RS, Ordem dos Advogados do Brasil seccional do RS, Procuradoria Regional da República 4ª Região, Ministério Público do Trabalho 4ª Região e Ministério Público de Contas 4ª Região.

Referido acordo visa a conjugação de esforços visando à troca de informações, promoção de ações conjuntas, estímulo, socialização de projetos voltados às ações socioambientais, tendo por fim alcançar seu público interno e a comunidade em geral.

Pretendendo dar efetividade ao acordo de cooperação e colocar as instituições participantes em diálogo direto com atores da cena ambiental, o I Encontro Interinstitucional de Sustentabilidade vem propor a discussão a respeito do conceito de sustentabilidade.

Objetivos

O evento visa provocar a reflexão, e via de consequência, resultar em alteração de condutas, no sentido de compreender a sustentabilidade nos seus diversos aspectos e incrementar a aplicação do conceito com resultados práticos dentro das instituições.

Metodologia

Dinâmica de conferências, painéis e debates com enfoques teórico-práticos sobre o tema, cotejando a experiência brasileira com a experiência francesa, através da participação de profissionais especializados na área de ambos os países.

Local e data

O evento será realizado no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça - RS, no dia 18 de outubro, nos turnos da manhã e tarde.

Público-alvo

Profissionais que exerçam funções relacionadas com a gestão ambiental e funções estratégicas para a sustentabilidade. Servidores públicos e membros de entidades parceiras. Acadêmicos e bacharéis em direito, advogados, administradores, membros da comunidade científica, além dos interessados na área ambiental e na cooperação franco-brasileira.

Programação

Local: Plenário do TJRS

Manhã

8h30min Cadastramento

9h - Abertura - 3º Vice-Presidente TJRS

9h30min

Des. Vladimir Passo de Freitas "Sustentabilidade e Justiça"

Dra. Charlotte Raymond "A Cooperação Franco Gaúcha e as contribuições do Rio Grande do Sul na Ação nacional contra as Mudanças climáticas"

Dra. Patrícia Antunes Laydner "Importância da Gestão Ambiental no Poder Judiciário"

Tarde

12h - Almoço

13h30min

Professor Dr.Lauren Fonbaustier

Dra. Bibiana Graeff

Mediador: Dra. Marília Longo