Aprovada redução da idade do voto facultativo para 65 anos
Em uma votação rápida e sem qualquer discussão, a CCJ do Senado aprovou proposta para reduzir para 65 anos a idade para o voto facultativo. Atualmente, os eleitores com mais de 70 anos não são obrigados a votar.
A PEC ainda precisa passar por votação do plenário do Senado e, se aprovada, segue para a Câmara. O autor da PEC é o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). A ideia é ajustar o conceito de idoso da Justiça Eleitoral para 65 anos. É, pois, com o propósito de uniformizar o tratamento legal em favor dos idosos que estamos apresentando esta proposta, de modo a tornar facultativo o alistamento eleitoral e o voto aos maiores de 65 anos, escreveu o senador na justificativa da proposta apresentada à CCJ.
O relator da proposta, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), defendeu a coerência na Constituição Federal . É preciso dar-se maior coerência e univocidade ao conceito de idoso, constitucionalizando-o, afirmou.
De acordo com a Constituição Federal , é idoso todo cidadão quem tem mais de 65 anos. Atualmente, a população de idosos no Brasil passa de 15 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Fonte: Conjur
49 Comentários
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Seria ótimo, entendo que o voto para todo os nativos, deveria ser facultativo. continuar lendo
Graças a Deus. Eu não tenho o menor interesse mesmo em votar em ninguém mais. Até agora já cumpri com todas as minhas obrigaco como TRE.Mas daqui para a frente não pretendo mais me dedicar a isso. continuar lendo
O voto permite que pessoas incapacitadas por falta de escolaridade administrem quem passou por todos estágios de aprendizagem até ser diplomado em curso superior,e são obrigadas a seguir ordens desses incapazes que o voto coloca no poder.
"Isso ė uma vergonha" e explica o atraso em que vivemos. continuar lendo
Clovis Rocha.... Muito bem... nosso país esta morrendo porque os seme-analfabetos não lêem não informam não ouvem... .mas mesmo conhecendo o LADRÃO prefere que ele continui mas como são analfabetos nao defendem nem. Seus proprios filhos. continuar lendo
Que maravilha!
Ser facultativo o voto do idoso é tudo de bom, não pode existir dois pesos e duas medidas.
Idoso para uma coisa é não para outra? continuar lendo