A justiça social no mundo do trabalho em debate da OAB/RS

O seminário Mundo do Trabalho e Crise Capitalista: em busca de Justiça Social, faz parte da programação do Fórum Social Temático e será realizado nos dias 27 e 28 de janeiro, na sede da Ordem gaúcha.

O seminário Mundo do Trabalho e Crise Capitalista: em busca de Justiça Social, faz parte da programação do Fórum Social Temático e será realizado nos dias 27 e 28 de janeiro, na sede da Ordem gaúcha.

A OAB/RS, em parceria com a Associação Latino-americana de Advogados Laboralistas (ALAL), realizam o seminário Mundo do Trabalho e Crise Capitalista: em busca da Justiça Social. O evento visa debater questões em torno do tema e faz parte da programação do Fórum Social Temático, que acontece entre os dias 24 e 29 de janeiro, e terá atividades em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo.

O seminário será realizado nos dias 27 e 28 de janeiro, das 09h às 18h, no auditório Guilherme Schultz Filho, no 2° andar da sede da Ordem gaúcha, que fica na rua Washington Luiz 1110, no centro de Porto Alegre. A entrada é franca e dispensa inscrições.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (AGETRA), Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região (AMATRA IV) e a Associação Americana de Juristas (AAJ), entre outras entidades, apóiam o evento.

Segue a programação do evento:

SEXTA-FEIRA - 27 de janeiro de 2012

9h 12h

CONFERÊNCIA DE ABERTURA

A proposta de Carta Sócio-laboral para a América Latina.

LUIZ SALVADOR Presidente da ALAL, Ex-Presidente da ABRAT, Advogado Trabalhista no Paraná; Representante Brasileiro no Depto. de Saúde do Trabalhador da JUTRA ; membro integrante do corpo técnico do Diap; Membro do Tribunal Internacional de Liberdade Sindical no México; Membro da Comissão de juristas responsável pela elaboração de propostas de aprimoramento e modernização da legislação trabalhista no Ministério da Justiça.

1° PAINEL: A CARTA SÓCIO LABORAL

A Carta Sócio Laboral, seus princípios e propostas para sua efetivação.

DANIEL TOLENTINO Diretor da ALAL, Advogado Trabalhista, Doutorando em Direito do Trabalho pela UDELAR/Uruguai.

Estabilidade no Emprego como eixo cêntrico do modelo.

HUGO BARRETO GHIONE Advogado Trabalhista, Professor e Coordenador do Pós-graduação em Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade da República (Uruguai) UDELAR; Professor agregado de 4° grau da Faculdade de Direito na mesma instituição e mesma disciplina; Vice-Presidente da ALAL pelo Uruguai; Membro do Tribunal Internacional de Liberdade Sindical no México; autor de livros e publicações de sua especialidade editados na América Latina e Espanha.

Liberdade Sindical com Negociação Coletiva transnacional.

ANTÔNIO ESCOSTEGUY CASTRO Diretor da ALAL, Ex-Presidente da AGETRA e seu representante junto à ABRAT, representante do Conselho Federal da OAB na Comissão de Alto Nível do Ministério de Justiça para a Reforma da Legislação Trabalhista.

Livre circulação de trabalhadores e igualdade de direitos.

RAIMAR MACHADO Advogado Trabalhista membro da Comissão Nacional de Direito Social do Conselho Federal da OAB, Pós-Doutorando em Direito Econômico do Trabalho pela Universidade de Roma, Doutor em Direito do Trabalho pela USP, professor do programa de Mestrado e Doutorado da UNISC, Conselheiro da OAB/RS.

ALMOÇO - 14h 15h

Exibição do filme "Carne e Osso: o Trabalho em Frigoríficos", realizado por Caio Cavechini e Carlos Juliano Barros Repórter Brasil, 2011, 65min, que recebeu recentemente Prêmio de Melhor Documentário pelo júri popular na Mostra Doc-FAM, que fez parte do 15° Florianópolis Audiovisual Mercosul (FAM), e ainda, participou da 54a edição do DOK Leipzig, na Alemanha, recebendo menção honrosa da Agência Européia para Segurança e Saúde no Trabalho (EU OSHA).

Apresentação: ROBERTO MILDNER Procurador do Trabalho MPT/RS; Coordenador Nacional do CODEMAT Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho.

15h 18h

2° PAINEL: AMBIENTE DO TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR.

Acidentes do Trabalho: causas decorrentes dos novos meios de produção.

LUIZ SALVADOR Presidente da ALAL, Ex-Presidente da ABRAT, Advogado Trabalhista no Paraná; Representante Brasileiro no Depto. de Saúde do Trabalhador da JUTRA ; membro integrante do corpo técnico do Diap; Membro do Tribunal Internacional de Liberdade Sindical no México; Membro da Comissão de juristas responsável pela elaboração de propostas de aprimoramento e modernização da legislação trabalhista no Ministério da Justiça.

Novas tecnologias e degradação do ambiente de trabalho.

JOSE EDUARDO DE RESENDE CHAVES JR Juiz do trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Doutor em Direitos Fundamentais pela Universidade Carlos III de Madrid; Presidente da Rede Latino-americana de Juízes - REDLAJ, Presidente do Conselho Deliberativo da Escola Judicial da América Latina EJAL, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Nanotecnologia e os riscos ocupacionais.

LUIS RENATO ANDRADE Engenheiro de Segurança do Trabalho da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina no Trabalho FUNDACENTRO/RS; Mestre em Administração; Doutorando em Engª de Produção.

SÁBADO 28 de janeiro de 2012

9h 12h

3° PAINEL: PROTEÇAO SOCIAL A FRAGILIDADES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.

Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil e no Mundo.

MÁRCIA SOARES OIT Brasil Coordenador Nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

O Trabalho Escravo no Brasil e na América Latina.

CARLOS EDUARDO AZEVEDO LIMA Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho ANPT; membro do Conselho Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo CONATRAE, vinculado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

O Trabalho da mulher no século XXI.

CLÉA ANNA MARIA CARPI DA ROCHA Advogada Especialista em Direitos Humanos, Conselheira Federal da OAB, Vice-Presidente da Associação Americana de Juristas (AAJ) e membro da Associação Internacional dos Juristas Democráticos (AIJD).

ALMOÇO - 14h 18h

4° PAINEL: DIREITOS HUMANOS E O MUNDO DO TRABALHO.

A Comissão da Verdade e a trajetória dos trabalhadores e camponeses perseguidos e

desaparecidos durante a ditadura.

MARCELO CHALREO Advogado Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ, Diretor da ALAL.

Trabalho, Justiça e Cidadania Apresentação do programa TJC.

CAROLINA HOSTYN GRALHA BECK- Juíza do Trabalho Substituta, Diretora Administrativa da AMATRA IV; Coordenadora do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania da 4ª Região; Conselheira da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; Membro da Comissão de Direitos Humanos da ANAMATRA; Professora da Pós-Graduação da UNIRITTER.

A Terceirização e o Mundo do Trabalho

MAGDA BARROS BIAVASCHI Advogada; Desembargadora do Trabalho aposentada do TRT da 4ª Região; Mestre em Direito pela UFSC; Doutora em Economia Social do Trabalho pela UNICAMP; Pós-Doutoranda no IE/UNICAMP, sobre A Justiça do Trabalho e a Terceirização; professora convidada de vários cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho pelo país; representante da ABRAT; compõe Comissão de Alto Nível para estudos de alteração legislativa, junto à Secretaria de Reforma do Poder Judiciário do Ministério da Justiça; Presidente do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho.

18h - ENCERRAMENTO