OAB/RS recebe juízes e servidores para discutir melhorias nas Varas da Fazenda Pública da Capital

Entre os temas tratados na reunião desta terça-feira (04), foram discutidas alternativas de padronização e unificação de rotinas cartorárias nas unidades judiciais, visando melhorar o fluxo de tramitação processual.

A OAB/RS, por meio dos integrantes do Grupo de Trabalho das Varas da Fazenda Pública, reuniu-se, na tarde desta terça-feira (04), na sede da OAB Serviços, com juízes e servidores da Justiça Estadual. Participaram, representando o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, o chefe de gabinete, Julio Cezar Caspani; os membros do GT das Varas da Fazenda Pública, Telmo Schorr (coordenador), Rogério Batista, João Darzone Júnior, Elton Penna e Marcelo Fagundas; o juiz-corregedor de Corregedoria-Geral de Justiça, Leandro Figueira Martins; o juiz-coordenador da Correição do TJRS, Carlos Alberto Keller; e os servidores Magdala de Leon, Michele Brum, Andreia Scheid, Luis Ferraz e Rodrigo Simões.

Na reunião, Schorr destacou a importância da atuação dos representantes da advocacia e do Judiciário em regime de colaboração mútua, visando otimizar o trabalho nas Varas da Fazenda Pública da Capital para agilizar a tramitação processual. "Mais uma vez, recebemos magistrados e servidores do judiciário aqui na entidade com a convicção que o diálogo de forma permenente, produtivo e que atenda o interesse mútuo das partes na agilização processual e, tendo isso como consequência natural o pleno exercício da cidadania, é o caminho salutar para a busca de soluções", afirmou.

Em nome do presidente da OAB/RS, Caspani apontou o trabalho como fundamental para a sociedade, já que os advogados são representantes em juízo dos cidadãos que buscam seus direitos.

Os presentes discutiram alternativas de padronização e unificação de rotinas cartorárias nas Varas da Fazenda Pública, visando melhorar o fluxo de tramitação processual. Além disso, foram tratadas medidas para a agilização da liberação de alvarás e sobre o sistema de expedição de alvarás eletrônicos.

Durante o encontro, foram relatados resultados das melhorias nos procedimentos obtidos junto à Contadoria. Também foi informado que o GT da OAB/RS buscará, em breve, firmar convênios com entidades de classe, como contadores, economistas e administradores, como forma de contribuir no projeto de qualificação e agilização da Contadoria do Foro Central, com a possibilidade e extender-se a experiência na demais comarcas.

Os juízes e servidores ainda apresentaram os números do mutirão que será realizado pela Central de Conciliação de Precatórios do TJRS, que acontecerá entre os dias 10 e 14 de outubro, com o objetivo de dar maior fluxo interno às rotinas de trabalho, viabilizando um maior número de pagamento de precatórios.

Apoio dos escritórios de advocacia

Como forma dos escritórios de advocacia contribuírem para agilizar os procedimentos das Varas da Fazenda Pública, o GT da OAB/RS está sugerindo aos profissionais para que a petição inicial e os documentos que a instruem sejam previamente perfurados, obedecendo ao padrão universal de dois furos e observando a necessidade de centralização dos mesmos. Os documentos deverão ser individualizados, pela parte interessada, de modo que cada documento corresponda a uma lauda.

Nos casos de documentos com dimensões inferiores, que permitam a juntada de mais de um deles em cada lauda, evitada a sobreposição, deverá ser feita referência ao número de documentos que nela constam.

Além da perfuração, a petição inicial e os documentos que a acompanham, deverão ser entregues na Distribuição com todas as folhas antecipadamente numeradas e rubricadas. A numeração deverá ser colocada no canto superior direito da página, recebendo, a primeira folha, o número 02, observando-se que o verso da folha não terá numeração sequencial.

Segundo Schorr, as medidas são sugestões para que os escritórios de advocacia auxilieme e contribuam na celeridade dos serviços cartorários: "Não é uma obrigatoriedade, ou seja, não podendo haver recusa ao recebimento de petições que não estejam previamente perfuradas e/ou numeradas. Entretanto, é crucial essa simples contribuição mas que no conjunto, contribui em muito para agilização cartorária no aspecto tempo dispensado e que pode ser aproveitado numa outra atividade exclusiva do servidor".

Próxima reunião

A próxima reunião do GT das Varas da Fazenda Pública com magistrados e servidores será realizada, no dia 14 de outubro, na direção do Foro Central de Porto Alegre.