Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
20 de Abril de 2024
    Adicione tópicos

    Imprensa repercute ação da OAB/RS no STF pela inconstitucionalidade da lei das RPVs

    há 8 anos
    A imprensa repercutiu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5421), ajuizada pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) por solicitação da OAB/RS, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei Estadual 14.757/2015, que reduziu os pagamentos das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 40 (R$ 31.520) para 10 salários mínimos (R$ 7.880).

    Sites:

    Zero Hora - OAB entra com ação no STF contra redução das RPVs

    Correio do Povo - OAB-RS pede suspensão imediata da redução das RPVs ao STF

    Rádio Guaíba - OAB/RS pede suspensão imediata da redução das RPVs ao STF

    Portal G1 - OAB-RS ajuíza ação no STF contra redução de despesas com RPVs

    Sul21 - OAB entra com ação para questionar constitucionalidade de redução do teto das RPVs

    Rádio:

    Guaíba FM 101,3 Mhz - OAB/RS pede suspensão imediata da redução das RPVs ao STF

    • Publicações18420
    • Seguidores69
    Detalhes da publicação
    • Tipo do documentoNotícia
    • Visualizações15
    De onde vêm as informações do Jusbrasil?
    Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/imprensa-repercute-acao-da-oab-rs-no-stf-pela-inconstitucionalidade-da-lei-das-rpvs/260405557

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)