Vulnerabilidade do consumidor é discutida na OAB/RS

Evento alusivo ao Mês do Advogado foi realizado, na noite desta segunda-feira (23), na sede da entidade.

Integrando a programação do Mês do Advogado, o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, fez a abertura, na noite desta segunda-feira (23), do painel A vulnerabilidade do consumidor e o Direito Tributário. O evento foi promovido pelas Comissões Especiais de Defesa do Consumidor (CEDC); do Jovem Advogado (CEJA); e de Relações Internacionais e Integração do Mercosul (CERIIM). No encontro, realizado no auditório Guilherme Shultz Filho, os integrantes das respectivas comissões também foram empossados.

A mesa de trabalho foi composta por Lamachia, pela secretária-geral adjunta, Maria Helena Camargo Dornelles; pela presidente da CEDC, conselheira seccional Teresa Cristina Moesch; pelo presidente da CEJA, Pedro Alfonsin; pelo presidente da CERIIM, Marcino Fernandes Rodrigues, e pelo palestrante, procurador de Justiça, Paulo Valério Dal Pai Moraes.

O palestrante propôs uma reflexão aos presentes, apresentando exemplos sobre o tema. Não consigo visualizar o direito do consumidor afastado do Direito Tributário, pois o consumidor é o que mais paga impostos, declarou Moraes.

Estiveram presentes ainda o presidente da Comissão Especial de Direito Ambiental, conselheiro seccional Ricardo Alfonsin; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, conselheira seccional Carmelina Mazzardo; o desembargador do TJRS pelo Quinto Constitucional Francisco José Moesch; o coordenador do Procon Municipal, Omar Ferri Júnior; e o chefe do Escritório da Representação do Ministério das Relações Exteriores/RS, embaixador Jorge Carlos Ribeiro.

Empresas Brasileiras no Exterior

O painel Empresas Brasileiras, promovido pela Comissão de Relações Internacionais e Integração do Mercosul, foi transferido para os próximos dias, com data a ser definida. O evento terá como palestrante o embaixador Jorge Carlos Ribeiro.