Atendendo solicitação da OAB, Corregedoria-Geral de Justiça anuncia provimento

A carência de servidores, especialmente na 2º Vara, que tem 9 mil processos e apenas três funcionários, faz com que não sejam cumpridos prazos administrativos.

O presidente da Subseção de Novo Hamburgo da OAB/RS, José Adelmo de Oliveira, e o conselheiro seccional Carlos Henrique Klaser Filho, relataram a situação da Comarca de Campo Bom, em reunião da Comissão Mista de Acesso à Justiça (composta por Corregedoria-Geral de Justiça Defensoria Pública, PGE e OAB/RS), na última sexta-feira (26), no Palácio da Justiça em Porto Alegre, na qual acompanharam o presidente da Ordem, Claudio Lamachia.

Oliveira expôs ao corregedor-geral de Justiça Luiz Felipe Brasil Santos, a situação de carência de serventuários da comarca de Campo Bom, razão pela qual não estão sendo cumpridos prazos administrativos. “A 2ª Vara é a que mais sofre, com 9 mil processos para apenas três servidores”, ressaltou.

Oliveira e Klaser Filho solicitaram também que Brasil Santos examinasse a criação de uma 3ª Vara, para a melhoria dos serviços da comarca.

O corregedor-geral informou que, das nove vagas de serventuários existentes na cidade, sete estão providas, e que as duas restantes serão objeto de convocação ainda nesta semana. Ele assegurou também que a criação da 3ª Vara será analisada.