Foro de Debates sobre Ensino Jurídico e Exame de Ordem será realizado em Santa Maria no próximo dia 18

A OAB/RS, por meio de suas Comissões de Ensino Jurídico e de Exame de Ordem promove, no próximo dia 18, mais uma edição do Foro de Debate sobre Ensino Jurídico e Exame de Ordem, como forma de abrir um canal de comunicação junto à comunidade acadêmica e à sociedade para debater o tema.

O evento será realizado no Salão anexo à Faculdade de Direito de Santa Maria (Rua Duque de Caxias, nº 2319), das 09h30min às 13h. Primeiramente, haverá a exposição do assunto pelos integrantes da OAB e em seguida os participantes poderão se manifestar.

Foram convidadas a participar a Universidade da Região da Campanha (Urcamp) dos municípios de Alegrete, Bagé, São Gabriel e Santana do Livramento; a Faculdade Antônio Meneguetti (AMF), de Restinga Seca; as Faculdades de Direito de Santa Maria (Fadisma), Metodista de Santa Maria (Fames) e Faculdade Palotina (Fapas); as universidades Federal de Santa Maria (UFSM) e Luterana do Brasil (Ulbra), e os Centros de Ensino Superior Dom Alberto (FDA) e Universitário Franciscano (Unifra) do município de Santa Maria; a Universidade Regional (Unijuí) e a Fundação Educacional Machado de Assis (FEMA), do município de Santa Rosa; a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI Santiago), do município de Santiago; a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), de Sobradinho; o Instituto Cenecista e Ensino Superior de Santo Ângelo (CNEC/IESA), e a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), do município de Santo Ângelo; e a Pontifícia Universidade Católica/PUCRS (Campus Uruguaiana), do município de Uruguaiana.

As subseções dos municípios de Agudo, Candelária, Caçapava do Sul, Cacequi, Cachoeira do Sul, Dom Pedrito, Giruá, Itaqui, Júlio de Castilhos, Lavras do Sul, Pinheiro Machado, Quaraí, Rosário do Sul, São Borja, São Francisco de Assis, São Luiz Gonzaga, São Sepé, Tupanciretã também participarão por integrarem a região.

Ainda haverá uma edição em Porto Alegre no dia 13 de dezembro. Os encontros têm como função realizar um debate acerca do ensino jurídico no país e o exame de Ordem, para que possam ser ouvidas todas as posições sobre o tema, atentando para a postura plural e democrática que deve nortear as atividades desenvolvidas pela OAB.

A atividade faz parte das ações planejadas pela OAB/RS para contribuir com os apontamentos do grupo de trabalho composto pela OAB e pelo MEC para estabelecer novos parâmetros e normatizar o ensino de Direito. Os objetivos dessa comissão são o estabelecimento de nova política regulatória para o ensino jurídico; a definição de critérios para a autorização, o reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de Direito; a identificação periódica da demanda quantitativa e qualitativa de profissionais do Direito; identificação periódica da capacidade instalada de campo de prática para a realização de estágios supervisionados; a definição de critérios para acompanhamento e avaliação do atendimento à demanda social para fins de manutenção da quantidade de vagas e do próprio curso; a definição de diretrizes para avaliação do resultado de aprendizagem dos estudantes; e a definição de diretrizes para a elaboração do instrumento de avaliação dos cursos de Direito.