Ordem gaúcha e demais entidades do Fórum da Questão Penitenciária apresentam réplica à OEA sobre o Presídio Central

Após uma série de movimentações por parte da OAB/RS e demais integrantes do Fórum da Questão Penitenciária, as entidades signatárias da representação encaminhada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), se reuniram, na tarde desta sexta-feira (31), na sede da Ajuris. O presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, acompanhado do coordenador geral da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Rodrigo Puggina, participou da reunião que marcou a apresentação da réplica à resposta da União relativa às medidas cautelares requeridas pelo Fórum à CIDH.

Conforme o relatório apresentado, as entidades insistem na concessão das medidas cautelares pleiteadas em janeiro de 2013 através de uma representação de 104 páginas, assinada por todos os integrantes do Fórum, denunciando a violação dos direitos humanos no Presídio Central. O documento, ainda que mencione melhorias no PCPA, destaca a permanência dos problemas verificados, entre eles a superpopulação carcerária, o domínio de facções nas galerias, e a falta de condições sanitárias e elétricas.

De acordo com o Bertoluci, a situação reflete muito além da condição caótica do sistema penitenciário brasileiro, mas principalmente, demonstra o declínio econômico do Estado e a total incapacidade de investimentos em estruturas básicas e fundamentais, como saúde e educação, e, neste caso, segurança pública.

O documento com 63 páginas encaminhado à OEA reúne, ainda, os laudos técnicos do Cremers e do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do RS.

No último dia 16 de maio, representantes da OAB/RS, do Judiciário, da Ajuris, do Cremers e do Crea-RS vistoriaram, mais uma vez, o Presídio Central de Porto Alegre. A presença do grupo foi solicitada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), a fim de que as entidades confirmassem se foram realizadas as melhorias prometidas pela União à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Também participaram da reunião, a representante da Defensoria Pública, Patrícia Kettermann; o presidente do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais, Rodrigo Moraes de Oliveira; o vice-presidente do Cremers, Fernando Weber Mattos; o presidente em exercício da Ajuris, Eugênio Couto Terra; o diretor de assuntos constitucionais da Ajuris, Gilberto Schäfer; o presidente do CREA/RS, Luiz Alcides Capoani; o presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (IBAPE), Marcelo Suarez Saldanha; o vice-presidente da Associação do MP-RS, Sérgio Harris, a coordenadora da Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, Virgínia Feix; e a Clínica de Direitos Humanos da Uniritter.