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Notícia · há 4 anos

OAB/RS anuncia pesquisa sobre a suspensão de prazos em sessão por videoconferência do Conselho Pleno

O Conselho Pleno da OAB/RS realizou, nesta sexta-feira (17), a sua primeira sessão 100% virtual nos 88 anos da entidade. Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus e da necessidade de...
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Notícia · há 4 anos

NOTA DE REPÚDIO

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, através da Comissão da Mulher Advogada (CMA/RS) e o seu Grupo de Trabalho em Defesa das Mulheres, se solidariza com a família e...
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Notícia · há 4 anos

A pedido da OAB/RS, senador protocola projeto de lei para manter direitos do cidadão junto ao INSS, mesmo sem pagamento, durante a pandemia

Por solicitação da Ordem gaúcha, o senador Luis Carlos Heinze protocolou, nesta sexta-feira (17), um projeto de lei para manter os direitos de segurado do INSS ao cidadão, independente de pagamentos,...
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Notícia · há 4 anos

NOTA EMITIDA PELA COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO DA OAB/RS

Assunto: descontos nas mensalidades escolares durante o período de quarentena. Muitos são os questionamentos acerca da imposição de descontos nas mensalidades escolares, durante o período de...
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Notícia · há 4 anos

Conquista da OAB/RS: STF declara inconstitucional uso de depósitos judiciais pelo Estado

Vitória da advocacia gaúcha. Depois de 7 anos, o uso de depósitos judiciais pelo Governo do Estado foi declarado inconstitucional. Em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta...
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Notícia · há 4 anos

Comissão Especial da Saúde debate telemedicina em webinar

Na próxima quinta-feira (23), às 19h, a Comissão Especial da Saúde (CES) irá discutir, através de um webinar, a crescente prática da telemedicina em meio à pandemia do Coronavírus (COVID-19)....
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Notícia · há 4 anos

CNJ promove o webinário “SEEU para OAB: Como usar o sistema”

A Ordem gaúcha informa aos advogados e às advogadas que o programa Justiça Presente, que é uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o...
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Notícia · há 4 anos

OAB/RS informa: orientações sobre identificação de pagamento de alvarás na Justiça do Trabalho

A OAB/RS comunica à advocacia que o Tribunal de Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), através de uma informação dada pela Caixa Econômica Federal, adotou uma nova medida para facilitar a...
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Notícia · há 4 anos

Breier e superintendente médico do Hospital Moinhos de Vento fazem live nesta sexta-feira (17)

Nesta sexta-feira (17), o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, fará um live no Instagram com a participação do superintendente médico do Hospital Moinhos de Vento, Luiz Antonio Nasi. A transmissão...
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Notícia · há 4 anos

Devido a instabilidade no sistema, OAB/RS pede suspensão de prazos do Meu INSS e INSS Digital

A OAB/RS solicitou, nesta quarta-feira (15), um ofício à Superintendência do Instituto Nacional do Seguro Social, da Região Sul, pedindo a suspensão de prazos do Meu INSS e do INSS Digital. O pedido...
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